MAEFP

Ministério da Administração Estatal e Função Pública

Ministério das Comunicações e Transformação Digital

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O Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, defendeu, na quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2026, na cidade de Maputo, que a transformação digital da Administração Pública moçambicana deixou de ser uma opção para se afirmar como uma necessidade estratégica, sublinhando que o País ainda tem “um caminho a percorrer” para responder, com eficácia e rapidez, às crescentes exigências dos cidadãos
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O MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA, INOCÊNCIO IMPISSA, DEFENDE VIRAGEM DIGITAL DO ESTADO

O Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, defendeu, na quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2026, na cidade de Maputo, que a transformação digital da Administração Pública moçambicana deixou de ser uma opção para se afirmar como uma necessidade estratégica, sublinhando que o País ainda tem “um caminho a percorrer” para responder, com eficácia e rapidez, às crescentes exigências dos cidadãos. A posição foi expressa durante a sua visita à Escola Superior de Gestão Corporativa e Social (ESGCS-CBS ). Falando a gestores da instituição, o governante reconheceu que a Administração Pública tem vindo a evoluir ao longo dos últimos anos, impulsionada por reformas estruturais, mas advertiu que o principal desafio actual reside no chamado dividendo demográfico. Segundo explicou, Moçambique regista um crescimento acelerado da população, com um número cada vez maior de cidadãos a exigir serviços públicos imediatos, eficientes e acessíveis, o que obriga o Estado a repensar métodos e modelos de prestação de serviços com recursos limitados.   Leia mais em:… https://idolo.co.mz/impissa-defende-viragem-digital-do-estado/

O Ministério da Administração Estatal e Função Publica e o Parceiro de Cooperação Banco Mundial, através do projecto PDUL, reuniram no dia 19 de Fevereiro de 2026, 19 municípios do país, das províncias de Gaza, Zambézia, Sofala e Niassa
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MAEFP E PARCEIRO REÚNEM 19 MUNICIPIOS NA CIDADE DE MAPUTO

O Ministério da Administração Estatal e Função Publica e o Parceiro de Cooperação Banco Mundial, através do projecto PDUL, reuniram no dia 19 de Fevereiro de 2026, 19 municípios do país, das províncias de Gaza, Zambézia, Sofala e Niassa.  O encontro tinha como objectivo apresentar o ponto de situação da implementação das Subvenções de Desempenho Municipal (SDM’s) – PDUL desde a última reunião nacional dos municípios (Julho de 2025), e reflectir sobre às medidas de aceleração a serem adoptadas com vista à conclusão das obras e Planos Directores em execução até Setembro de 2026 Participaram do encontro para além dos 19 municípios Representantes do Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP), Ministério das Finanças (MF), Ministério de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP);Quadros do Banco Mundial e da ANAMM. Na sua intervenção, Inocêncio Impissa, Ministro da Administração Estatal e Função Publica disse que volvidos os primeiros 5 anos de implementação do projecto, alguns desafios são do conhecimento do Governo, com destaque para atrasos na execução física e financeira de algumas actividades, limitações de capacidade técnica, dificuldades nos processos de contratação pública e a necessidade de maior articulação interinstitucional. “Estes desafios devem ser analisados com franqueza, espírito construtivo e sentido de responsabilidade”, disse o governante. O Ministro da Administração Estatal e Função Pública exortou os municípios beneficiários a reforçarem os mecanismos internos de coordenação, monitoria e prestação de contas, garantindo que os recursos disponibilizados sejam utilizados com eficiência, transparência e foco nos resultados, que impactam positivamente na vida dos munícipes. “Neste processo, os municípios devem continuar a contar com o apoio e assistência técnica, de forma aprimorada, da Unidade de Gestão do Projecto e dos Ministérios envolvidos”, apelou o governante, tendo acrescentado que o Governo reafirma o seu compromisso de continuar a trabalhar com os municípios na construção de comunidades mais seguras, resilientes e preparadas para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas.  

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INGEMO, IP PARTILHA “DESAFIOS IMPOSTOS PELO MULTILINGUISMO NACIONAL, NA PADRONIZAÇÃO DE NOMES DE UNIDADES TERRITORIAIS/ADMINISTRATIVAS EM MOÇAMBIQUE” NO II SEMINÁRIO DA DPLP

INGEMO, IP partilha “Desafios impostos pelo multilinguismo nacional, na padronização de nomes de unidades territoriais/administrativas em Moçambique” no II Seminário da DPLP
A acção ocorreu no decurso do II Seminário sobre Padronização de Nomes Geográficos nos países lusófonos, no dia 27 de Novembro de 2025, no formato virtual (online), através da plataforma Googlemeet, inserido nas actividades da Divisão dos Países da Língua Portuguesa (em Nomes Geográficos) – DPLP

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MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA ASSINA 3 MEMORANDOS DE ENTENDIMENTO COM PORTUGAL NO ÂMBITO DO REFORÇO DA ACÇÃO GOVERNATIVA, TOPONÍMIA E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

No Porto, em Portugal na assinatura de 3 Memorandos de Entendimento entre o Ministério da Administração Estatal e Função Pública e Portugal no âmbito do Reforço da Acção Governativa, Toponímia e Desenvolvimento da Administração Pública

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SUA EXCELÊNCIA INOCÊNCIO IMPISSA, MINISTRO DA AMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA, EMPOSSA QUADROS PARA CARGOS DE DIRECÇÃO E CHEFIA

Sua Excelência Inocêncio Impissa, Ministro da Aministração Estatal e Função Pública, empossou, três Quadros do MAEFP para cargos de Direcção e Chefia.
Trata-se das Senhoras Kátia Adolfo de Temóteo Come, nomeada para o cargo de Director Geral Adjunto do Instituto dos Nomes Geográficos de Moçambique; Taimila Paula Camila Muiene, nomeada para o cargo de Director Nacional Adjunto da Gestão Estratégica de Recursos Humanos do Estado e Dácia Clesia Rungo Pacheco Nhancale Tembe, nomeada para o cargo de Chefe de Departamento de Aqusições.

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Sob o lema ”UNINDO-NOS AOS JOVENS CONTRA A CORRUPÇÃO: MOLDANDO A INTEGRIDADE DO AMANHÔ, MAEFP e GCCC realizam o lançamento da semana de reflexão sobre a luta contra à corrupção

Sob o Lema ”UNINDO-NOS AOS JOVENS CONTRA A CORRUPÇÃO: MOLDANDO A INTEGRIDADE DO AMANHÔ, o Ministério da Administração Estatal e Função Pública e o Gabinete Central do Combate a Corrupção realizaram no dia 03 de Dezembro de 2025, na Cidade de Maputo, o lançamento da Semana de Reflexão sobre a luta contra à Corrupção, cujo a data comemorativa é 9 de Dezembro.
Participaram do evento, funcionários públicos das diversas instituições, alunos dos ensinos primário, secundário e do ensino superior, entre outros convidados, com vista à consciencializar a sociedade em geral e os servidores públicos em particular, sobre os malefícios que a corrupção pode causar, celebra-se em todo o mundo, a 9 de Dezembro, o Dia Internacional de Combate à Corrupção.

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MAEFP REÚNE COM PARCEIROS DE COOPERAÇÃO

Sua Excelência Inocêncio Impissa, Ministro da Administração Estatal e Função Pública, manteve a 26 de Novembro de 2025, um encontro de alto nível com os parceiros de cooperação que apoiam a esta instituição em diversas áreas de actuação, com destaque para a descentralização.

“O Chefe do Posto é o rosto visível e alcançável do Estado nas comunidades” PRESIDENTE DA REPÚBLICA DIRIGE A I REUNIÃO NACIONAL DOS CHEFES DOS POSTOS ADMINISTRATIVOS Sob o lema ″Promovendo uma Governação e um Desenvolvimento Sustentável a Partir da Base″ decorre de 13 a 15 de Novembro corrente, na Cidade da Beira, Província de Sofala, a I Reunião Nacional dos Chefes dos Postos Administrativos, cuja sessão de abertura foi orientada pelo Chefe do Estado, Daniel Chapo.
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PRESIDENTE DA REPÚBLICA DIRIGE A I REUNIÃO NACIONAL DOS CHEFES DOS POSTOS ADMINISTRATIVOS

“O Chefe do Posto é o rosto visível e alcançável do Estado nas comunidades” PRESIDENTE DA REPÚBLICA DIRIGE A I REUNIÃO NACIONAL DOS CHEFES DOS POSTOS ADMINISTRATIVOS Sob o lema ″Promovendo uma Governação e um Desenvolvimento Sustentável a Partir da Base″ decorre de 13 a 15 de Novembro corrente, na Cidade da Beira, Província de Sofala, a I Reunião Nacional dos Chefes dos Postos Administrativos, cuja sessão de abertura foi orientada pelo Chefe do Estado, Daniel Chapo. O Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa fez a contextualização do evento, tendo destacado a sua importância por ser um momento de interacção directa entre o Presidente da República e os Chefes de Postos Administrativos, para a transmissão das grandes linhas de comando, consolidação da articulação e coordenação entre os diferentes níveis de governação, com vista a servir com eficiência e eficácia os interesses do cidadão. De salientar que são matérias de debate neste evento, diversos temas, como: Organização e Funcionamento dos Órgãos Locais do Estado;Uso e Aproveitamento das potencialidades e recursos locais no desenvolvimento local; Fortalecimento da Saúde Pública a Partir da Base; Manutenção e Conservação de Infra-estruturas Públicas do Estado; Comunicação Assertiva no Contexto Moçambicano; Normas do Protocolo do Estado; Tratamento de Informação Classificada. Protecção das Informações Classificadas do Estado Transmitidas através dos Meios Técnicos de Comunicação, Defesa e Segurança, entre outros.Participam do evento Chefes de Postos Administrativos de todo o país, entre outros convidados e pretende-se com essa abordagem fazer jus a filosofia do Chefe do Estado, de novos métodos de trabalho para obter resultados diferentes com impacto na vida da população. O evento de três dias serviram também para a socialização e partilha de boas práticas entre estes quadros da Administração Local, mais próximos das comunidades. Dirigindo-se aos participantes, o Presidente da República disse que a Primeira Reunião Nacional dos Chefes de Posto Administrativo é um marco histórico na trajectória da administração local, precisamente quando o país celebra cinquenta anos da sua Independência, tendo acrescentado que a visão para o presente ciclo de governação assenta no compromisso de edificar as bases da independência económica de Moçambique. O Presidente da República frisou que os desafios do país exigem do Governo Este uma governação mais participativa que estimule o envolvimento do cidadão na identificação e resolução dos problemas de desenvolvimento a partir da comunidade. O Chefe do Estado lembrou aos participantes do evento que a Constituição da República consagra a descentralização e a desconcentração como pilares fundamentais da aproximação do Estado e dos serviços públicos ao cidadão e da promoção do desenvolvimento local. “É no Posto Administrativo onde o Estado marca a sua presença mais activa, permitindo a prestação de serviços básicos de qualidade ao cidadão, num ambiente de participação, consolidação da democracia e da unicidade do Estado”, disse o Presidente da República, tendo acrescentado que o Chefe do Posto é o rosto visível e alcançável do Estado nas comunidades. Ainda na sua intervenção inaugural do evento, Daniel Francisco Chapo Presidente da República destacou a importância do lema da reunião “Promovendo uma Governação e um Desenvolvimento Sustentável a partir da Base”, pois segundo disse, constitui um apelo à acção, pois é ao nível local onde se encontram as pessoas e os recursos que sustentam o progresso nacional, tendo apelado aos Chefes de Postos Administrativos a serem líderes proactivos, agentes de desenvolvimento, dinâmicos e com capacidade de mobilizar sinergias e parcerias para transformar os recursos e potencialidades, à sua volta, em oportunidades de criação de riqueza e de desenvolvimento do posto administrativo, consequentemente do distrito e da Província. O Dirigente disse reconhecer as diversas dificuldades que os postos administrativos enfrentam e que o Governo está empenhado na melhoria das condições de trabalho e de vida, através de programas de recuperação económica, recuperação da confiança do país para atrair mais investimentos e a retoma do crescimento económico. Por sua vez os Chefes dos Postos Administrativos agradeceram pela oportunidade histórica de serem os primeiros membros da I Reunião Nacional dos Chefes dos Postos Administrativos, 50 anos após a Independência Nacional e manifestaram o seu comprometimento com a agenda do Governo, não obstante as dificuldades que enfrentam.   Leia mais … ”Discurso de Sua Excelência Daniel Francisco Chapo, Presidente da República, por ocasião da I Reunião Nacional dos Chefes de Postos Administrativos”

Num Seminário de um dia, realizado na Vila Autárquica de Marracuene, no dia 3 de Outubro de 2025, o Excelentíssimo Senhor Virgulino Nhate, Secretário Permanente do Ministério de Administração Estatal e Função Pública, em representação de Sua Excelência o Ministro da Administração Estatal e Função Pública procedeu o lançamento oficial do Programa de Endereçamento e Padronização da Toponímia das 12 Novas Autarquias do País, designadamente, as vilas de Matola-rio, Marracuene, Massingir, Homoíne, Caia, Guro, Chitima, Morrumbala, Mossuril, Insaca, Balama e Ibo.
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MAEFP LANÇA PROGRAMA DE ENDEREÇAMENTO E PADRONIZAÇÃO DA TOPONÍMIA DAS 12 NOVAS AUTARQUIAS DO PAÍS

Num Seminário de um dia, realizado na Vila Autárquica de Marracuene, no dia 3 de Outubro de 2025, o Excelentíssimo Senhor Virgulino Nhate, Secretário Permanente do Ministério de Administração Estatal e Função Pública, em representação de Sua Excelência o Ministro da Administração Estatal e Função Pública procedeu o lançamento oficial do Programa de Endereçamento e Padronização da Toponímia das 12 Novas Autarquias do País, designadamente, as vilas de Matola-rio, Marracuene, Massingir, Homoíne, Caia, Guro, Chitima, Morrumbala, Mossuril, Insaca, Balama e Ibo.

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