MAEFP

Ministério da Administração Estatal e Função Pública

Ministério das Comunicações e Transformação Digital

Author name: Gonçalves Zucula

DISCUROS DE SUA EXCELÊNCIA VICENTE JOAQUIM IMEDE, SECRETÁRIO DE ESTADO NA CIDADE DE MAPUTO POR OCASIÃO DE APRESENTAÇÃO DAS LEIS QUE CRIAM A INSPECÇÃO GERAL DO ESTADO E A INSPECÇÃO GERAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA
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SUA EXCELÊNCIA VICENTE JOAQUIM IMEDE, SECRETÁRIO DE ESTADO NA CIDADE DE MAPUTO, DISCURSA POR OCASIÃO DE APRESENTAÇÃO DAS LEIS QUE CRIAM A IGE E A IGSAE

Senhora Directora Nacional e Desenvolvimento da Administração Pública; Senhor Director do Gabinete de Controlo Interno do Ministério da Administração Estatal e Função Pública; Senhores Membros do Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Cidade de Maputo; Senhores Representantes das Instituições Públicas e Privadas na Cidade de Maputo; Senhores Inspectores a todos Níveis de Actuação na Função Pública; Estimados Convidados; Minhas senhoras, Meus senhores; Todo Protocolo Observado. Minhas Senhoras e Meus Senhores, Minhas senhoras, Meus senhores * Múltiplas inspecções sectoriais com funções sobrepostas (Inspecção económica); * Falta de coordenação e articulação entre as várias entidades; Ambiente propício à corrupção devido à ausência de rastreabilidade e controlo central; * Fiscalizações repetitivas e imprevisíveis, que sobrecarregam o agente económico; * Recursos limitados, capacidade técnica e desigualdade de meios; * Fraca protecção do consumidor e controlo insuficiente da segurança alimentar; * Custos elevados e uso ineficiente de recursos públicos; * Perda de confiança do cidadão e do operador económico; e * Baixa responsabilização dos gestores públicos por irregularidades detectadas. Minhas senhoras, Meus senhores » Redução de irregularidades, corrupção e desperdício de recursos públicos; Minhas senhoras, Meus senhores E pela atenção dispensada muito obrigado. Legislação sobre a matéria em referência, neste link:  

O Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, defendeu, na quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2026, na cidade de Maputo, que a transformação digital da Administração Pública moçambicana deixou de ser uma opção para se afirmar como uma necessidade estratégica, sublinhando que o País ainda tem “um caminho a percorrer” para responder, com eficácia e rapidez, às crescentes exigências dos cidadãos
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O MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA, INOCÊNCIO IMPISSA, DEFENDE VIRAGEM DIGITAL DO ESTADO

O Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, defendeu, na quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2026, na cidade de Maputo, que a transformação digital da Administração Pública moçambicana deixou de ser uma opção para se afirmar como uma necessidade estratégica, sublinhando que o País ainda tem “um caminho a percorrer” para responder, com eficácia e rapidez, às crescentes exigências dos cidadãos. A posição foi expressa durante a sua visita à Escola Superior de Gestão Corporativa e Social (ESGCS-CBS ). Falando a gestores da instituição, o governante reconheceu que a Administração Pública tem vindo a evoluir ao longo dos últimos anos, impulsionada por reformas estruturais, mas advertiu que o principal desafio actual reside no chamado dividendo demográfico. Segundo explicou, Moçambique regista um crescimento acelerado da população, com um número cada vez maior de cidadãos a exigir serviços públicos imediatos, eficientes e acessíveis, o que obriga o Estado a repensar métodos e modelos de prestação de serviços com recursos limitados.   Leia mais em:… https://idolo.co.mz/impissa-defende-viragem-digital-do-estado/

O Ministério da Administração Estatal e Função Publica e o Parceiro de Cooperação Banco Mundial, através do projecto PDUL, reuniram no dia 19 de Fevereiro de 2026, 19 municípios do país, das províncias de Gaza, Zambézia, Sofala e Niassa
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MAEFP E PARCEIRO REÚNEM 19 MUNICIPIOS NA CIDADE DE MAPUTO

O Ministério da Administração Estatal e Função Publica e o Parceiro de Cooperação Banco Mundial, através do projecto PDUL, reuniram no dia 19 de Fevereiro de 2026, 19 municípios do país, das províncias de Gaza, Zambézia, Sofala e Niassa.  O encontro tinha como objectivo apresentar o ponto de situação da implementação das Subvenções de Desempenho Municipal (SDM’s) – PDUL desde a última reunião nacional dos municípios (Julho de 2025), e reflectir sobre às medidas de aceleração a serem adoptadas com vista à conclusão das obras e Planos Directores em execução até Setembro de 2026 Participaram do encontro para além dos 19 municípios Representantes do Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP), Ministério das Finanças (MF), Ministério de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP);Quadros do Banco Mundial e da ANAMM. Na sua intervenção, Inocêncio Impissa, Ministro da Administração Estatal e Função Publica disse que volvidos os primeiros 5 anos de implementação do projecto, alguns desafios são do conhecimento do Governo, com destaque para atrasos na execução física e financeira de algumas actividades, limitações de capacidade técnica, dificuldades nos processos de contratação pública e a necessidade de maior articulação interinstitucional. “Estes desafios devem ser analisados com franqueza, espírito construtivo e sentido de responsabilidade”, disse o governante. O Ministro da Administração Estatal e Função Pública exortou os municípios beneficiários a reforçarem os mecanismos internos de coordenação, monitoria e prestação de contas, garantindo que os recursos disponibilizados sejam utilizados com eficiência, transparência e foco nos resultados, que impactam positivamente na vida dos munícipes. “Neste processo, os municípios devem continuar a contar com o apoio e assistência técnica, de forma aprimorada, da Unidade de Gestão do Projecto e dos Ministérios envolvidos”, apelou o governante, tendo acrescentado que o Governo reafirma o seu compromisso de continuar a trabalhar com os municípios na construção de comunidades mais seguras, resilientes e preparadas para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas.  

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INGEMO, IP PARTILHA “DESAFIOS IMPOSTOS PELO MULTILINGUISMO NACIONAL, NA PADRONIZAÇÃO DE NOMES DE UNIDADES TERRITORIAIS/ADMINISTRATIVAS EM MOÇAMBIQUE” NO II SEMINÁRIO DA DPLP

INGEMO, IP partilha “Desafios impostos pelo multilinguismo nacional, na padronização de nomes de unidades territoriais/administrativas em Moçambique” no II Seminário da DPLP
A acção ocorreu no decurso do II Seminário sobre Padronização de Nomes Geográficos nos países lusófonos, no dia 27 de Novembro de 2025, no formato virtual (online), através da plataforma Googlemeet, inserido nas actividades da Divisão dos Países da Língua Portuguesa (em Nomes Geográficos) – DPLP

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MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA ASSINA 3 MEMORANDOS DE ENTENDIMENTO COM PORTUGAL NO ÂMBITO DO REFORÇO DA ACÇÃO GOVERNATIVA, TOPONÍMIA E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

No Porto, em Portugal na assinatura de 3 Memorandos de Entendimento entre o Ministério da Administração Estatal e Função Pública e Portugal no âmbito do Reforço da Acção Governativa, Toponímia e Desenvolvimento da Administração Pública

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SUA EXCELÊNCIA INOCÊNCIO IMPISSA, MINISTRO DA AMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA, EMPOSSA QUADROS PARA CARGOS DE DIRECÇÃO E CHEFIA

Sua Excelência Inocêncio Impissa, Ministro da Aministração Estatal e Função Pública, empossou, três Quadros do MAEFP para cargos de Direcção e Chefia.
Trata-se das Senhoras Kátia Adolfo de Temóteo Come, nomeada para o cargo de Director Geral Adjunto do Instituto dos Nomes Geográficos de Moçambique; Taimila Paula Camila Muiene, nomeada para o cargo de Director Nacional Adjunto da Gestão Estratégica de Recursos Humanos do Estado e Dácia Clesia Rungo Pacheco Nhancale Tembe, nomeada para o cargo de Chefe de Departamento de Aqusições.

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Sob o lema ”UNINDO-NOS AOS JOVENS CONTRA A CORRUPÇÃO: MOLDANDO A INTEGRIDADE DO AMANHÔ, MAEFP e GCCC realizam o lançamento da semana de reflexão sobre a luta contra à corrupção

Sob o Lema ”UNINDO-NOS AOS JOVENS CONTRA A CORRUPÇÃO: MOLDANDO A INTEGRIDADE DO AMANHÔ, o Ministério da Administração Estatal e Função Pública e o Gabinete Central do Combate a Corrupção realizaram no dia 03 de Dezembro de 2025, na Cidade de Maputo, o lançamento da Semana de Reflexão sobre a luta contra à Corrupção, cujo a data comemorativa é 9 de Dezembro.
Participaram do evento, funcionários públicos das diversas instituições, alunos dos ensinos primário, secundário e do ensino superior, entre outros convidados, com vista à consciencializar a sociedade em geral e os servidores públicos em particular, sobre os malefícios que a corrupção pode causar, celebra-se em todo o mundo, a 9 de Dezembro, o Dia Internacional de Combate à Corrupção.

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MAEFP REÚNE COM PARCEIROS DE COOPERAÇÃO

Sua Excelência Inocêncio Impissa, Ministro da Administração Estatal e Função Pública, manteve a 26 de Novembro de 2025, um encontro de alto nível com os parceiros de cooperação que apoiam a esta instituição em diversas áreas de actuação, com destaque para a descentralização.

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