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 Maputo, 21 de Fevereiro de 2025 – O Governo de Moçambique, através do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, em parceria com o Governo da Itália e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lançou oficialmente hoje, na Cidade de Maputo, o projecto “Digital Flagship for Africa”.O Projecto Digital Flagship for Africa tem como objectivo impulsionar a transformação digital de Moçambique, aproveitando a experiência italiana e internacional para desenvolver soluções inovadoras e sustentáveis no sector digital.Durante a sua intervenção, o Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, disse que a iniciativa em referência representa uma grande oportunidade de dinamização e consolidação do processo de transformação digital em curso no país, na medida em que a mesma coaduna com o compromisso de modernização do país e construção de uma sociedade digitalmente inclusiva, alinhando-se, nessa perspectiva, com as prioridades estratégicas do Governo e do mandato do recém-criado Ministério.O Ministro frisou ainda, que o processo de transformação digital representa oportunidades reais para todos os moçambicanos, tais como oportunidades de acesso à melhores serviços públicos e privados, maior inclusão financeira e, um mercado de trabalho mais dinâmico e inovador.Por seu turno, o Representante do PNUD, Erdo Stock, Destacou o know-how global do PNUD no sector da transformação digital, garantido uma inovação inclusiva, sustentável e orientada para o desenvolvimento humano, tendo frisado ainda que projecto contribui directamente para o alcance dos vários Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com destaque para os da Indústria, Inovação e Infra-estrutura; Educação de Qualidade; Trabalho Decente e Crescimento Economico; Paz, Justiça e Instituições eficazes.O projecto Digital Flagship hoje lançado, conta com três principais pilares: o pilar da Expansão da conectividade e inclusão digital, Infra-estruturas digitais públicas e Aceleração da adopção de tecnologias digitais.

Ministério das Comunicações e Transformação Digital Inicia Harmonização da Planificação Estratégica para 2025-2029 Arrancou hoje, na cidade de Maputo, a harmonização da planificação estratégica do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, um processo fundamental para a definição das acções do sector nos próximos cinco anos. Durante dois dias, quadros da área de planificação e gestores de sectores estratégicos irão trabalhar na consolidação das propostas do Plano Quinquenal do Governo (PQG 2025-2029), do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE 2025) e do Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP 2025-2027). A iniciativa enquadra-se no ciclo de planificação governamental e surge num contexto de reorganização institucional, em que o Ministério das Comunicações e Transformação Digital assume novas atribuições, especialmente na componente de Tecnologias e Transformação Digital. O encontro pretende assegurar que as metas e prioridades do sector estejam alinhadas com as políticas nacionais, promovendo uma abordagem estruturada para a modernização digital do país. O evento reúne cerca de 35 participantes, incluindo técnicos da área de planificação e responsáveis por sectores-chave do Ministério. Entre os presentes estão antigos quadros do extinto Ministério dos Transportes e Comunicações, cujas competências foram parcialmente absorvidas pelo actual Ministério das Comunicações e Transformação Digital. A sessão de trabalho tem como foco a revisão das estratégias sectoriais, garantindo que estejam ajustadas às novas dinâmicas institucionais e aos desafios da transformação digital. De acordo com Alberto Tonela, Director de Planificação, Estatística e Cooperação do Ministério, este encontro representa um passo determinante para a definição das acções estratégicas do sector. “A nossa expectativa é consolidar a proposta das acções do Ministério no PQG 2025-2029, garantindo que as prioridades do sector estejam alinhadas com as políticas de desenvolvimento nacional e com as metas estabelecidas pelo Governo. Queremos assegurar que os investimentos e iniciativas planeadas respondam de forma efectiva às necessidades da sociedade, promovendo um desenvolvimento digital inclusivo e sustentável”, afirmou Tonela. A revisão do Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP 2025-2027) é outro ponto crucial da agenda. Este exercício permitirá adequar a estrutura ministerial recentemente estabelecida à carteira de despesas e receitas do triénio 2025-2027, garantindo a compatibilização das necessidades do sector com as projecções orçamentais do país. A harmonização da planificação estratégica do Ministério das Comunicações e Transformação Digital é vista como um momento-chave para reforçar a coordenação interna, melhorar a articulação entre as diferentes áreas de actuação e garantir que a transformação digital avance de forma estruturada. O sector das comunicações e tecnologias desempenha um papel central no desenvolvimento económico e social, sendo essencial que as acções planeadas tenham impacto directo na modernização do país, na inclusão digital e na melhoria dos serviços públicos através da digitalização. Ao longo dos dois dias de trabalhos, espera-se que sejam identificados desafios e oportunidades para a implementação das políticas do sector, ajustando os instrumentos de planificação às necessidades reais do país. As conclusões do encontro servirão como base para a finalização dos documentos estratégicos, que posteriormente serão submetidos às instâncias superiores para validação e aprovação. Com este processo, o Ministério das Comunicações e Transformação Digital reafirma o seu compromisso com a modernização do país, apostando numa estratégia integrada que permita a expansão dos serviços digitais, a melhoria da conectividade e o fortalecimento da governação electrónica, contribuindo para um Moçambique mais inovador e tecnologicamente

Ministro Américo Muchanga dirige Cerimónia de Apresentação Pública do Secretário de Estado na Província de Gaza O Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, na qualidade de Mandatário do Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, dirigiu no sábado último, dia 01 de Fevereiro do corrente ano, na cidade de Xai-Xai, na província de Gaza, a cerimónia solene de apresentação pública do Secretário de Estado na Província de Gaza, Jaime Bessa Augusto Neto. Intervindo no evento, o Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, na qualidade de Mandatário de Sua Excelência Daniel Francisco Chapo, Presidente da República de Moçambique, destacou valores como a competência, a dedicação e a entrega ao trabalho, já demonstrados pelo Secretário de Estado na Província de Gaza no exercício dos cargos anteriores, tendo contribuído para o aperfeiçoamento do modelo de governação descentralizada em implementação no país. O Ministro, recordou as atribuições e competências do Secretário de Estado na Província, destacando a realização das funções exclusivas e de soberania do Estado, acarretando consigo responsabilidades acrescidas na promoção dos mais nobres valores e princípios de cidadania, da unicidade do Estado e da nação, da defesa da integridade nacional em geral e, da província, em particular. Por seu turno, Jaime Bessa Augusto Neto, Secretário de Estado na Província de Gaza, afirmou que a sua presença na província, mais do que pretender apontar o caminho, espera integrar e fazer parte de uma equipa de trabalho já consolidada, de modo que possa trabalhar em permanente coordenação com o Conselho Executivo Provincial, assim como com todas as forças vivas da província, em prol do desenvolvimento económico e social local. Manifestou ainda, a sua inteira abertura para dialogar e trabalhar com todos os extratos da sociedade: homens e mulheres, jovens, adultos e crianças; desde os pequenos aos grandes produtores; criadores de gado; agentes económicos, fazedores das artes, desportistas, incluindo os funcionários públicos – o braço operativo do Estado, rumo ao desenvolvimento e bem-estar comuns. Testemunharam a referida cerimónia a Governadora da Província de Gaza, Margarida Sebastião Mapandzene Chongo, os Deputados da Assembleia da República pelo Círculo Eleitoral de Gaza, o Presidente da Assembleia Provincial de Gaza, José Tsambe, os Representantes dos Órgãos de Administração da Justiça na Província de Gaza, o Presidente do Conselho Municipal da cidade de Xai-Xai, Ossumane Adamo, os Membros do Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Gaza, os Membros da Assembleia Provincial de Gaza, os Administradores Distritais da Província de Gaza, os Presidentes dos Conselhos Autárquicos da Província de Gaza, os dirigentes de instituições de ensino superior da Província de Gaza, os Representantes de Partidos Políticos, os Representantes da Sociedade Civil e de Confissões Religiosas e, os Líderes Comunitários.

Ministro Américo Muchanga procede à apresentação pública da Governadora de Gaza à população local Na qualidade de mandatário do Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, o ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, dirigiu na sexta-feira, dia 24 de Janeiro em curso, nos Paços do Município da cidade de Xai-Xai, na província de Gaza, a cerimónia solene de apresentação pública da Governadora de Gaza à população daquele ponto do país. Trata-se de Margarida Sebastião Mapandzene Chongo, Governadora eleita nas IV Eleições das Assembleias Provinciais, realizadas no dia 09 de Outubro de 2024 e validadas pelo Conselho Constitucional através do Acórdão nº 24/CC/2024, de 22 de Dezembro. Intervindo por ocasião da cerimónia, a Governadora da província de Gaza, Margarida Sebastião Mapandzene Chongo, solicitou colaboração permanente de todos os segmentos da população da província de Gaza para o sucesso do seu consulado e reiterou a sua pronta e incondicional disponibilidade para servir e promover o crescente desenvolvimento da província de Gaza no ciclo de governação 2025-2029. Por seu turno, o ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, que dirigiu a aludida cerimónia de apresentação pública na qualidade de mandatário do Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, intervindo na ocasião, Referiu que a descentralização tinha como finalidade, dentre outras, (i) organizar a participação dos cidadãos na solução de problemas próprios da sua comunidade; (ii) aprofundar e consolidar a democracia no quadro da unidade do Estado Moçambicano; e (iii) promover o desenvolvimento local. “No quadro da operacionalização das suas competências, o Governador de Província age em conformidade com as deliberações da Assembleia Provincial e em coordenação com a Representação do Estado na Província, os Governos Distritais e as Autarquias Locais, assim como em articulação com os órgãos centrais no quadro dos mecanismos de coordenação instituídos para o efeito”, recordou o mandatário do Presidente da República de Moçambique. Adicionalmente, o governante de nível central chamou atenção que a referida articulação deveria ser extensiva ao contacto permanente com a população e outras forças vivas que se encontram a nível local, como sejam, a classe empresarial, as associações de vária ordem, as confissões religiosas, o sector industrial, entre outros. O mandatário do Presidente da República de Moçambique terminou a sua comunicação endereçando felicitações à Governadora eleita da Província de Gaza, Margarida Sebastião Mapandzene Chongo, formulando os melhores votos de sucesso à sua acção no ciclo de governação 2025-2029.