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    • ana comaone dirige a reunião de harmonização dos instrumentos de operacionalização dos ifapas

      XXVI CONFERÊNCIA BIENAL DA ESARBICA

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      CELEBRA-SE HOJE O DIA INTERNACIONAL DA FUNÇÃO PÚBLICA

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    • ana comaone dirige a reunião de harmonização dos instrumentos de operacionalização dos ifapas

      ANA COMAONE DIRIGE A REUNIÃO DE HARMONIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DOS IFAPA´S.

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      https://maefp.gov.mz/images/ju_cached_images/ana-comaone-dirige-a-reunião-de-harmonização-dos-instrumentos-de-operacionalização-dos-ifapas_26d1f492af7effe4988a05df6d2b79f5_90x50.resized.jpg
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      Decorrente da coordenação do processo de descentralização na Administração Pública e da criação da Entidade Coordenadora de Gestão e Redução do Risco de Desastres, as atribuições e competências do orgão, estão em processo de redefinição

      Saiba mais
      https://maefp.gov.mz/images/ju_cached_images/maefp-fachada_56a1ba23b2358115646adeaaa8ae12c4_90x50.resized.jpg

    Notícias

    15/12/2020

    Sua Excelência a Ministra Ana Comoane, avalia o desempenho do Sector da Administração Estatal e Função Pública no decurso do VI CONSELHO COORDENADOR

    Sob o lema «Por Uma Administração Pública Descentralizada e Inclusiva, decorreu entre os dias 26 e 27 de Novembro de 2020, no Município da Vila da Praia de Bilene, o...

    25/08/2020

    Prova de Vida contribui ao acérrimo combate à Pagamentos Indevidos de Salários - 289 FAE suspensos definitivamente das folhas de salários

        Em Junho de 2015, os Ministérios da Administração Estatal e Função Pública e da Economia e Finanças lançaram pela primeira vez a Prova de Vida (PV) dos Funcionários e Agentes...

    21/08/2020

    Comemorações do Dia Africano da Descentralização e Desenvolvimento Local

    Sob o lema “A CONTRIBUIÇÃO DOS GOVERNOS LOCAIS PARA A PREVENÇÃO DE CONFLITOS E MANUTENÇÃO DA PAZ NO CONTINENTE”, celebrou-se no passado dia 10 de Agosto o Dia Africano da...

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    Pacote da Descentralização
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    Diploma Ministerial nº 45/2020 de 27-08 Criterios de GRHE
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    DECRETO 5/2009 DE 8 DE SETEMBRO - Cria modelos de compromisso de honra dos Presidentes dos Conselhos Municipais e os de Povoação
    127 Downloads     		1.91 MB
    DECRETO 15/2010, DE 24 DE MAIO - EMPREITADAS
    379 Downloads     		2.36 MB
    DECRETO 5/2009, DE 12 DE JAN - CRIA IMPOSTO SIMPLIF PARA PEQUENOS CONTRIB
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