MAEFP

Ministério da Administração Estatal e Função Pública

Ministério das Comunicações e Transformação Digital

CIDADE DA MATOLA ACOLHE XI CONSELHO COORDENADOR DO MAEFP

 

Sob o lema ″Por uma Administração Pública Modernizada ao Serviço do Cidadão, o Ministério da Administração Estatal e Função Pública, realizou de 07 à 09 de Agosto de 2025 o XI Conselho Coordenador, na Cidade da Matola, Província de Maputo, com o objectivo de debater, reflectir e definir acções coordenadas, sobre as intervenções estratégicas, que devem nortear a melhor forma de organização e o funcionamento do sector, no quadro do cumprimento da sua missão.

O evento teve, dentre outras acções, realizar o Balanço das recomendações do X Conselho Coordenador do MAEFP e do Plano Económico, Social e Orçamento do MAEFP 2024 e I Semestre de 2025,

apreciar as acções do MAEFP integradas na Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE 2025-2044), no Programa Quinquenal do Governo (PQG 2025-2030), e partilhar as actividades propostas para o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para o ano de 2026; socializar as acções que estão sendo desenvolvidas para a elaboração do Plano Estratégico do Sector da Administração Estatal e Função Pública (PESAEFP 2025-2034); apreciar a Proposta de digitalização dos serviços prestados pelo MAEFP.

Inocêncio Impissa, Ministro do pelouro, disse, no discurso de abertura, que o décimo primeiro Conselho Coordenador demanda maior responsabilidade e atenção, a avaliar pelo novo ciclo de governação que iniciou e que se estende pelos próximos quatro anos e meio, com enormes desafios para o sector.

O governante lembrou aos participantes que o mesmo constitui um marco histórico importante para a vida do povo moçambicano e da Administração Púbica em particular, ao coincidir com as celebrações do Jubileu dos 50 anos da Independência Nacional, um percurso que é marcado por inúmeras conquistas neste processo sinuoso de construção da Nação Moçambicana e cuja história se confunde com o percurso da Administração Pública.

″Foram 50 anos de uma Administração pública que se pretendia eficiente e eficaz, com capacidade de gerir os recursos públicos e garantir a execução efectiva de políticas públicas e de serviços essenciais para o bem-estar da população e para a satisfação do interesse público″ frisou.

Ainda na sessão de abertura, o Ministro elencou vários ganhos assinalados ao longo dos 50 anos e, em todas as vertentes desde política, económica, social, e cultural. Porém, reconheceu a persistência de grandes desafios, perante os quais chama a todos a trabalhar no sentido de os ultrapassar.

Impissa, exortou aos quadros do MAEFP a sinuosa tarefa de garantir a plena actuação da Administração Pública, e à introspecção profunda individual e colectivamente, sobre a actuação da instituição, na qualidade de servidores públicos, assumindo funções de direcção e chefia e demais funções ou responsabilidades no Governo a engajarem-se na solução dos problemas da população moçambicana.

Participam na qualidade de membros do Conselho Coordenador, os membros do Conselho Consultivo do MAEFP, os directores dos gabinetes dos secretários de Estado na província e na Cidade de Maputo, os directores dos Institutos de Formação em Administração Pública e Autárquica (IFAPAs) da Matola, Beira e Lichinga e os chefes de departamento central.

Participam, igualmente, na qualidade de convidados, os Directores dos Gabinetes dos Governadores de Província, representantes de parceiros de cooperação, e convidados dos Ministérios das Finanças; da Planificação e Desenvolvimento; das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos; e das Comunicações e Transformação Digital, entre outros convidados.

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