+
A
--
Links Úteis
Presidência da República de Moçambique
Portal do Governo
Parlamento
Conselho Constitucional
Conselho Constitucional novo
MAEFP
Ministério da Administração Estatal e Função Pública
Início
O Ministério
Breve Historial
Atribuições e Competências
Estrutura Orgânica
Unidades Orgânicas
Instituições Subordinadas
Instituições Tuteladas
Conselho Consultivo
Carta de Serviço
Organização Territorial e Toponímia
Gestão de RH do Estado
Administração Local e Descentralização
Desenvolvimento da Administração Pública
Desenvolvimento Autarquico
Fiscalização e Inspecção
Documentos
Legislação
Publicações
Relatórios
Formulários
Outros Documentos
Fórum de Gestores de Recursos Humanos do Estado
Imprensa
Notícias
Comunicados de Imprensa
Discursos
Concursos Públicos
Agenda de Eventos
Galeria de Fotos
Perguntas Frequentes
Legislação
Display:
ASC
DESC
Sort By
Titulo
Date
Ordering
DECRETO 15/2010, DE 24 DE MAIO - EMPREITADAS
Download
Visualizar
Detalhes
Diploma Ministerial nº 45/2020 de 27-08 Criterios de GRHE
Download
Visualizar
Detalhes
DECRETO 5/2009, DE 12 DE JAN - CRIA IMPOSTO SIMPLIF PARA PEQUENOS CONTRIB
Download
Visualizar
Detalhes
DECRETO 5/2016, DE 8 DE MARCO - APROVA O REGULAMENTO DE CONTRATACAO DE EMPREITADAS E OBRAS E REVOGA O DECRETO 152010
Download
Visualizar
Detalhes
DECRETO 12/2009, DE 1 DE ABRIL - REGULA ACTIVIDADES DA IGAE
Download
Visualizar
Detalhes
Início
Anterior
1
2
Seguinte
Fim
Pesquisa
Pesquisa...
Pesquisa
Documentos
Legislação
Publicações
Relatórios
Formulários
Outros Documentos
Fórum de Gestores de Recursos Humanos do Estado
Perfis Distritais
Please select 1 field to search
Província
- Seleccione Província -
Maputo
Gaza
Inhambane
Sofala
Manica
Tete
Zambézia
Nampula
Niassa
Cabo Delgado
Distrito
- Seleccione Distrito -
Acesso Rápido
Agenda de Eventos
Perguntas Frequentes