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Ministério da Administração Estatal e Função Pública

Ministério das Comunicações e Transformação Digital

Author name: Neldo Landa

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Conselho de Ministro aprova os decretos de Regulamento de Roaming Nacional e o Regulamento do FSAU

O Conselho de Ministro aprovou hoje, 22 de Abril de 2025, na sua 13.ª Sessão Ordinária, o Decreto que aprova o Regulamento de Roaming Nacional nas Telecomunicações e o Decreto que aprova o Regulamento do Fundo do Serviço de Acesso Universal. O Regulamento de Roaming Nacional estabelece normas, procedimentos e regime jurídico aplicável à implementação do Roaming Nacionalnas Telecomunicações, visando nomeadamente alargar  o acesso aos serviços de telefonia móvel celular em locais fora de cobertura geográfica do respectivo operador de serviço, bem como assegurar a entrada de novos operadores e prestadores de serviços de telecomunicações no mercado, em especial, aqueles sem infra-estrutura, estimulando assim a concorrência e a prestação de serviços de qualidade. Por seu turno, o decreto que aprova o Regulamento do Fundo do Serviço de Acesso Universal – FSAU, estabelece as normas de organização e funcionamento do Fundo do Serviço de Acesso Universal, aplicáveis às pessoas singulares e colectivas, licenciadas para o estabelecimento, gestão e exploração de redes e Serviços de Telecomunicações. Os instrumentos ora aprovados na 13.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, foram submetidos pelo Ministério das Comunicações e Transformação Digital, após a harmonização com os diversos Ministérios, operadores e prestadores de serviços de telecomunicações, provedores de serviços de dados, entre outros.

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Ensino Superior mais digital: Governo inicia primeira fase do programa “Um Computador por Estudante” com 5.000 beneficiários nas áreas CTEM

A Primeira-Ministra da República de Moçambique, Benvinda Levi, dirigiu hoje, 21 de Abril de 2025, no Centro Cultural Moçambique–China, em Maputo, o lançamento oficial do programa “Um Computador por Estudante do Ensino Superior”, uma iniciativa do Governo moçambicano com o apoio do Banco Mundial, que visa promover a inclusão digital entre os estudantes do ensino superior, com enfoque particular nas áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática (CTEM). A cerimónia marcou o arranque da distribuição de 5.000 computadores portáteis a estudantes de 25 instituições de ensino superior em todo o território nacional. Esta primeira fase enquadra-se no pacote de acções dos primeiros 100 dias de governação, liderado pelo Presidente da República, Daniel Chapo, através do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD). Como explicou a governante, o programa será executado em duas fases, sendo que, na primeira fase, serão distribuídos 5.000 computadores portáteis a estudantes de 25 instituições. Na segunda fase, prevê-se a disponibilização de mais 15.000 dispositivos, com o objectivo de beneficiar um número mais alargado de estudantes das áreas CTEM. No seu pronunciamento, a Primeira-Ministra destacou a importância estratégica desta acção para o desenvolvimento nacional. “Desde 2018, Moçambique tem vindo a implementar a Política para a Sociedade de Informação, que define as linhas orientadoras para o uso das TIC na educação e na sociedade. O programa ‘Um Computador por Estudante do Ensino Superior’ pretende acelerar a digitalização dos processos de ensino, aprendizagem e investigação nas nossas universidades”, afirmou Levi. A governante fez ainda referência a outras acções complementares, tais como o reforço da largura de banda nas instituições de ensino, aquisição de equipamentos tecnológicos, capacitação de docentes em inovação pedagógica e a implementação de bibliotecas digitais, todas com o objectivo de fortalecer o ensino virtual e garantir o acesso equitativo à educação de qualidade. A cerimónia ocorre pouco mais de um mês depois do lançamento do projecto “Internet nas Escolas”, realizado em Março no distrito de Nacala-Porto, província de Nampula, pelo Presidente da República, com vista à expansão do acesso à banda larga nas escolas públicas. “Esperamos que estas medidas contribuam significativamente para elevar os índices de acesso às tecnologias digitais, promovendo a transformação digital do país e preparando Moçambique para a Quarta Revolução Industrial”, sublinhou a Primeira-Ministra. A Primeira-Ministra apelou às instituições de ensino superior, estudantes, pais e encarregados de educação a divulgarem amplamente esta oportunidade, reforçando o alcance da iniciativa e promovendo uma maior inclusão digital. Por seu turno, o Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, classificou o lançamento do programa como um marco significativo para o desenvolvimento do ensino superior em Moçambique, pois a aposta estratégica na educação superior constitui um passo firme na concretização da visão estratégica do Governo em matéria de inclusão digital. “O lançamento deste programa reforça o compromisso do Governo com a educação de qualidade e a inovação. É também uma demonstração clara da nossa aposta no acesso às tecnologias digitais, condição fundamental para o desenvolvimento sustentável”, afirmou o Ministro Muchanga. Por seu turno, o representante dos estudantes, Chidio dos Santos, expressou gratidão e entusiasmo face à iniciativa, destacando o impacto positivo que esta poderá ter no percurso académico dos estudantes, afirmando que “a juventude estudantil, particularmente das áreas de Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática, tem enfrentado dificuldades no acesso a meios tecnológicos essenciais como computadores. Esta limitação compromete a qualidade da aprendizagem e restringe o acesso a ferramentas de simulação, plataformas de investigação e software especializado”. Com a iniciativa, o Representante dos Estudantes frisou que os mesmos se sentem incluídos no processo de transformação digital, e que a distribuição dos computadores representa uma aposta no capital humano nacional e um investimento directo no futuro dos estudantes. O representante dos estudantes apelou ainda à continuação do programa e à expansão do acesso às TIC em todos os níveis de ensino, reafirmando o seu compromisso com o uso responsável dos recursos. A cerimónia contou com a presença de membros do Governo, do antigo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de representantes de instituições de ensino superior, de personalidades do sector das TIC, e de cerca de 350 estudantes beneficiários directos nesta primeira fase do programa.

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GOVERNO LANÇA PROJECTO DE DIGITALIZAÇÃO DAS ESCOLAS NA MACHAMBA DO CAMPONÊS

Mocuba, 17 de Abril de 2025 – O Governo de Moçambique, através do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, em parceria com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), procedeu hoje, 17 de Abril de 2025, no Distrito de Mocuba, Província da Zambézia, com o lançamento do Projecto de Digitalização das Escolas na Machamba do Camponês. O projecto que se insere nas actividades dos 100 dias de Governação, visa modernizar o ensino agrícola com tecnologias digitais, através da promoção da digitalização e inclusão digital a todos sectores e níveis de governação, por forma a que os camponeses tenham acesso a informações em tempo real. Falando no lançamento do evento, a Secretária Permanente do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, Nilsa Miquidade, em representação do Ministro Américo Muchanga, disse que o projecto tem como objectivo o aproveitamento do potencial das Tecnologias de Informação e Comunicação para o aumento da produção e produtividade agraria, garantido desta forma que os agricultores tenham informações relevantes e assistência técnica de forma remota. Dirigindo aos beneficiários, Nilsa Miquidade, disse ainda que o impacto do projecto vai para além da distribuição de dispositivos digitais, tratando-se de uma revolução na forma como se deve gerir a cadeia de produção e produtividade agrícolas. Enfatizando ainda que digitalizar as “Escolas na Machamba do Camponês” proporcionará, entre vários ganhos, maior fluxo de informação para monitoria das dinâmicas dos processos produtivos, daí ser fundamental que se faça o uso consciente das ferramentas, desenvolvendo soluções digitais para os problemas locais. Por seu turno, o Representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), José Luis Fernandez, frisou que o objectivo de equipar escolas na machamba do camponês com dispositivos móveis, visa dar acesso a informação ao camponês em tempo real, com destaque para o acesso a informações agronómicas actualizadas, monitoria do clima e riscos ambientais, consulta sobre preços do mercado em tempo real, realização de transacções digitais para compra de insumos, promoção de literacia digital e da inclusão financeiras entre os pequenos agricultores. O Administrador de Mocuba, Joaquim Fernando Bahar, disse esperar que o projecto deia respostas e aconselhamentos técnicos mais sólidos a ameaças que invadem o sector agrícola, através da maior flexibilidade e conectividade na interacção com os técnicos do sector, produtores localizados noutras regiões e demais intervenientes da cadeia de produção agrícola em prol da melhoria quantitativa e qualitativa da produção agrícola. Em representação dos beneficiários, Maria Eugénio, disse que o dispositivo vai ajudar a todos agricultores a consultar em tempo real, qualquer problema que for a surgir nas plantas, aliando ao facto de permitir consultar o estado de tempo para que o agricultor saiba se posicionar. Para Maria Eugenia a outra vantagem prende-se com o facto de ajudar a enviar imagens dos produtos agrícolas para o cliente final por forma a avaliar a qualidade do mesmo e facilitar na marcação do preço, sem precisar de se deslocar. Para o projecto hoje lançado, foram identificados 3000 agricultores beneficiários da digitalização em 13 Distritos nas Províncias da Zambézia (Mocuba, Alto Molocué, Gurué, Namacurra e Nicuadala), Nampula (Angoche, Mulema, Meconta, Mogovolas e Ribaué) e Manica (Barué, Manica e Sussundenga);

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PAVILHÃO DE MOÇAMBIQUE RECEBE MILHARES DE VISITANTES NO PRIMEIRO DIA DA EXPO OSAKA 2025

Osaka, 14 de Abril 2025 – Moçambique participa desde ontem, 13 de Abril, na EXPO OSAKA 2025, que se realiza no Japão, na Ilha de Yumeshima, na região de Kansai, na prefeitura de Osaka. No primeiro dia do evento, cerca de 140.000 pessoas visitaram a EXPO OSAKA 2025, dos quais perto de 9000 visitaram o pavilhão de Moçambique, entre homens e mulheres, adultos e crianças, de diversas nacionalidades, com destaque para a japonesa. Para além dos milhares de visitantes que se fizeram presentes, o pavilhão de Moçambique contou com a visita do Encarregado de Negócios Ad Interim da Embaixada de Moçambique no Japão, José Nhalungo, e da Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária de Angola no Japão, Teodolinda Rosa Rodrigues Coelho.  O conceito da participação de Moçambique na EXPO 2025 está subordinado ao sub-tema (ii) Emponderando Vidas (educação e trabalho utilizando a inteligência artificial e a robótica). Sendo que, o tema-acção é “O Papel e a Relevância da Inteligência Artificial e da Robótica na Dinamização das Metas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2030”. A EXPO OSAKA 2025 tem como tema principal “Projectar a Sociedade do Futuro para as Nossas Vidas”, mensagem que vai de encontro aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030 das Nações Unidas. Segundo dados dos organizadores do evento, a Expo Osaka 2025 conta com a participação de 158 países e expositores de várias regiões do mundo, podendo atrair cerca de 30 milhões de visitantes no decurso dos seis meses de duração, 13 de Abril à 13 de Outubro. Os visitantes da Expo OSAKA 2025 tem a grande oportunidade de conhecer o perfil de desenvolvimento dos diferentes países e o seu nível económico e social, o potencial turístico e as diferentes cadeias de valores ligadas às indústrias culturais e recreativas, além dos contributos da ciência e da tecnologia, num mundo em transformação. Cada nação, região e organização participante terá um “Dia Nacional” dedicado à cada evento, isso proporcionará a oportunidade de realizar cerimónias e eventos para que os visitantes possam conhecer melhor suas culturas e tradições únicas. O “Dia Nacional de Moçambique” na EXPO OSAKA 2025 será 16 de Junho. Moçambique participa do evento com um pavilhão localizado no bloco P08, do tipo “B”, comportando uma área de 300m2 (25m x 12m), estruturado em rés-do-chão (onde têm lugar a exposição permanente e a exposição temporária) e o 1o. piso, mezanino (onde decorrem os eventos paralelos).

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Ministro das Comunicações e Transformação Digital Projecto de Gestão de Desastres Baseado em Drones

Maputo, 03 de Abril de 2025 – O Ministro das Comunicações e Transformação Digital (MCTD), Américo Muchanga, lançou hoje, 03 de Abril, na Cidade de Maputo, o Projecto de Gestão de Desastres Baseado em Drones, marcando um passo importante na transformação nos os desafios impostos pelos eventos extremos de origem hidrometeorológica, que têm causado danos à população e às infrastruturas. Durante a sua intervenção, Américo Muchanga, frisou que a utilização de drones na gestão de desastres é uma iniciativa que reflecte o compromisso do Governo de Moçambique em adoptar tecnologias inovadoras para a protecção da vida humana e da nossa economia, por isso, Moçambique tem o dever de se antecipar e, de criar soluções práticas e sustentáveis para enfrentar as mudanças climáticas e os desastres naturais. “O uso de drones como ferramentas para monitoria  em tempo real, para mapeamento das áreas afectadas e para o envio de informações instantâneas aos centros de coordenação e, de resposta a desastres, é uma solução inovadora que promete transformar a forma como lidamos com esses desastres”, disse Américo Muchanga, Ministro das Comunicações e Transformação Digital. O projecto hoje lançado, se enquadra no conjunto dos esforços conjugados nacionais e internacionais para a materialização das orientações do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, por um lado e, das orientações da Organização Meteorológica Mundial, por outro, no que se refere à nova iniciativa de “fornecer à todos os cidadãos do planeta, até 2027, um sistema integrado de Aviso-Prévio para uma Acção Antecipada. As informações a serem captadas pelos Drones, permitirão que o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres e, os demais parceiros de Gestão de desastres, possam agir de maneira mais eficiente, diminuindo o tempo de resposta e, consequentemente, os impactos das cheias e inundações. Para o Ministro Américo Muchanga, a transformação digital tem o objectivo de garantir que a tecnologia seja utilizada para melhorar a qualidade de vida da população, daí que o projecto, no contexto da gestão de desastres naturais, é uma demonstração clara de que a digitalização e a inovação tecnológica podem fazer a diferença na protecção da vida humana e no desenvolvimento sustentável das nossas comunidades. Para além do Ministro das Transformações Digitais, Américo Muchanga, o evento contou com a presença do Embaixador da República da Koreia em Moçambique, Representante do Banco Africano de Desenvolvimento em Moçambique, Gerente de Divisão no Banco Africano de Desenvolvimento, Director Executivo do BUSAN Technopark e do Director Geral do Instituto Nacional de Meteorologia.

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Governo Lança Projecto de Contratação Pública Electrônica (e-GP)

Maputo, 03 de Março de 2025 – O Governo de Moçambique através do Ministério das Finanças, lançou hoje, na Cidade de Maputo, o Projecto de Contratação Pública Electrônica (e-GP). O mesmo marca um avanço significativo na modernização e transparência dos processos de contratação pública em Moçambique. Intervindo na ocasião, a Ministra das Finanças, Carla Louveira, disse que contratação pública é um dos pilares fundamentais da administração pública, pois impacta directamente na qualidade dos serviços prestados aos cidadãos, na confiança das empresas que operam no mercado moçambicano e no exterior, e na sustentabilidade das finanças públicas. A Ministra fez menção que, com o Sistema de Contratação Pública Electrónica, o Governo reafirma o seu compromisso com a modernização da administração pública e com o fortalecimento da transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos. Disse ainda que a criação da Central de Aquisições do Estado (CAE) e o lançamento do Sistema de Contratação Pública Electrónica (e-GP) são passos determinantes para garantir que os recursos do Estado sejam utilizados com responsabilidade, transparência e eficiência, assegurando que cada metical investido gere valor para os cidadãos e para o desenvolvimento do país. Por seu turno, o Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, frisou que a implementação do Projecto de Contratação Pública Electrónica (E-GP) responde aos anseios da Política para a Sociedade da Informação, instrumento que estabelece as linhas orientadoras para o desenvolvimento sustentável, visando tornar Moçambique numa sociedade inclusiva e competitiva através da massificação das Tecnologias de Informação e Comunicação. Para Américo Muchanga, uma das prioridades para a viabilização da necessária Transformação Digital em Moçambique, prende-se com a criação de uma infraestrutura única de interoperabilidade entre sistemas das Administração Pública, que deve assegurar a partilha e reutilização de dados e aplicações de diferentes entidades da Administração Pública, concorrendo para a melhoria da eficiência e da eficácia na prestação de serviços ao cidadão. Presente na cerimónia do lançamento do e-GP, o Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, disse que a iniciativa representa um exercício contínuo de busca pela melhoria do sistema de contratação pública e o comprometimento do governo com reformas que visam simplificar o processo de contratação pública, bem como, garantir a redução de burocracia ao limitar o contacto de burocracia ao limitar o contacto físico entre as empresas e os oficiais das Unidades Gestoras Executoras das Aquisições. Participaram no evento do lançamento do projecto, cujo a materialização será conduzida de forma faseada, assegurando que cada etapa seja acompanhada por uma forte capacitação institucional e pelo desenvolvimento de uma infraestrutura tecnológica robusta, membros do governo, representantes das associações económicas, empresários e o publico em geral.

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A Transformação Digital Define o Futuro da Sociedade

Nampula, 29 de Março 2025 – O Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, proferiu hoje, na Academia Militar Marechal Samora Machel, a aula inaugural do ano académico 2025, intitulada “Comunicações e Transformação Digital em Moçambique na Era da Guerra de Informação: Desafios e Perspectivas para o Sector da Defesa”. Durante a sua intervenção, Américo Muchanga fez saber que a transformação digital não apenas define o futuro de uma sociedade, mas também exige a prontidão das Forças Militares de todo o mundo. Afirmou ainda que Com a digitalização, surge um novo campo de batalha, o ciberespaço. Governos, infraestruturas critica e sistemas militares estão constantemente sob ameaça de ataques cibernéticos. Para Muchanga a guerra do futuro pode não começar, portanto, mas o desligamento das redes eléctricas, a sabotagem das comunicações ou a manipulação de informações estratégicas, pode acontecer a qualquer momento daí a necessidade de potenciar as Forças Armadas de Defesa de Moçambique para que se possam preparar para estes desafios. Américo Muchanga chamou a atenção para a reflexão sobre o papel das Forças Armadas de Moçambique na defesa dos valores democráticos, em um ambiente onde o combate já não se dá apenas com as armas, mas também com a inteligência, tecnologia e a cooperação estratégica, tendo apelado aos oficiais superiores, oficiais subalternos e cadetes a assumirem o compromisso com a segurança e a estabilidade. “A liderança, a coragem e o instinto do corpo continuam sendo fundamentais, mas agora precisam ser complementados por habilidades tecnológicas. A guerra por guerra exige não apenas força, mas também inteligência digital. Há, por isso, os desafios da segurança cibernética” Disse Américo Muchanga, Ministro das Comunicações e Transformação Digital. Alertou que a vantagem de qualquer conflito reside na informação, isso porque, quem tem acesso a informação e a analisa ganha uma vantagem estratégica, sendo que os conflitos modernos exigem soldados preparados para actuar não apenas no campo de batalha física, mas também no subespaço, onde ataques específicos podem ser violentos tanto quanto convencionais, daí que a tecnologia deve ser colocada ao serviço das Forças Armadas, porque os exércitos mais avançados do mundo já utilizam sistemas como drones, capazes de realizar o reconhecimento e ataques com precisão. Muchanga convidou as FADM para continuarem a aprofundar as condições necessárias para a protecção do nosso território, reforçando a necessidade de se efectuar comunicações seguras através de redes militares e sistemas de comunicação criptografados para proteger a informação sensível. Por seu turno o Comandante da Academia Militar Marechal Samora Machel, Major General Francisco Materuca, deu a conhecer os antecedentes da criação da Academia Militar, apresentado a sua visão, missão, valores, cursos ministrados, infraestruturas existentes, organograma, condições de admissão e o plano de desenvolvimento estratégico 2025 – 2031, onde se prevê a construção de um circuito para manutenção física e parque digital, que possa beneficiar não só os militares mas a população em geral, prevê-se também equipar uma sala para formação em inteligência artificial e guerra cibernética. Durante o evento, O Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, visitou uma exposição organizada pela Academia Militar Marechal Samora Machel, onde teve a oportunidade de interagir com os micro, pequenos e médios empresários da Província de Nampula, com o objectivo de colher sensibilidades dos seus negócios.

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Presidente da República lança Projecto Internet para Todos

O Presidente da República, Daniel Chapo, lançou oficialmente hoje, 28 de Março, na Cidade de Nacala-Porto, o Projecto Internet para Todos, uma iniciativa governamental do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, implementada pela Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, através do Fundo do Serviço de Acesso Universal – FSAU. O projecto Internet para Todos, visa prover o acesso à Internet de Banda Larga, em todo o País, nos espaços públicos, como Praças Digitais e escolas secundárias públicas, até 2030 e constitui um pilar fundamental na estratégia abrangente de Transformação Digital do Governo, através da criação de um ambiente digital inclusivo, permitindo que cidadãos, empresas e órgãos governamentais possam interagir e inovar, contribuindo directamente para o estabelecimento de uma economia digital acessível e inclusiva. Com foco no acesso universal à internet, a iniciativa pretende garantir o acesso equitativo aos serviços essenciais, como administração publica, educação, saúde e oportunidades económicas, promovendo uma melhoria significativa na qualidade de vida da população. O projecto vai ainda colmatar os problemas do foço digital entre as zonas rurais e urbanas, incentivando a cultura de pesquisa. Com a implementação do projecto Internet para Todos, espera-se que, até 2030, a taxa de penetração móvel no País e a cobertura populacional alcancem a meta dos 80%, cobrindo uma área de cerca de 95% do território nacional. Em termos de disponibilidade de rede, o projecto prevê atingir a meta de 99% de funcionamento, assim como alcançar uma velocidade de internet de 100 Mbps a 1Gbps na tecnologia 5G; 10 Mbps a 100 Mbps para a rede 4G e 0,1 Mbps a 10 Mbps para a rede de tecnologia 3G. Espera-se ainda que até 2030, todos os subscritores dos Serviços de Telecomunicações tenham o NUTEL (Número único de Subscritor de Telecomunicações), seja garantida a entrada de operadores de Satélites de órbita baixa e Towerco, incrementando-se o número de provedores de serviços de Internet no meio rural; O projecto Internet para Todos visa ainda, Garantir a manutenção das Taxas de Interrupção de Chamadas (call drops) abaixo de 1%; expandir da infra-estrutura de fibra óptica para garantir maior capacidade e estabilidade dos serviços, Promover iniciativas de Literacia Digital e capacitação tecnológica junto às comunidades locais, Fomentar a utilização de serviços digitais na educação e na saúde para inclusão social efectiva, Promover a inovação tecnológica através do apoio a startups locais e hubs tecnológicos. Mais de 100 escolas secundárias e técnico-profissionais, localizadas em todas províncias do País, foram conectadas no primeiro trimestre de 2025 à internet satélite, para garantir acesso e inclusão da camada estudantil ao serviço de internet de Banda Larga, beneficiando estudantes e professores no processo de ensino e aprendizagem, sobretudo nas zonas rurais. Este número confirmado hoje pelo Presidente da República marca oficialmente o arranque do Projecto Internet para Todos. Até ao final deste ano, espera-se conectar um total de 310 escolas de ensino secundário e técnico-profissionais em todas províncias do país. Para simbolizar o projecto, o Presidente da República, Daniel Chapo, entregou uma sala de informática à Escola Secundária da Cidade Alta, em Nacala Porto, composta por 30 computadores, devidamente conectados à internet Wi-Fi gratuito, com uma largura de banda que suporta 150 dispositivos, permitindo acesso à comunidade estudantil com recursos a seus dispositivos móveis. Falando na ocasião, o Presidente da República, explicou que o Projecto Internet para Todos foi criado para massificar o uso do acesso à Internet de Banda Larga no país, sobretudo nas zonas rurais, onde a população não consegue pagar pela internet. Para os alunos e professores, a instalação da internet nas escolas vai incrementar a aprendizagem e crescimento profissional, sobretudo nas zonas rurais. “O projecto beneficiará não só a comunidade estudantil, mas também indirectamente todas comunidades na promoção da cultura, dos valores, da paz e da soberania. Irá, igualmente, contribuir para inclusão digital e acesso universal. Nestes 100 dias da nossa governação, oferecemos conexão a 100 escolas”, disse Daniel Chapo.

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MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL REFORÇA ESTRATÉGIAS PARA A DIGITALIZAÇÃO

Maputo, 27 de Março de 2025 – Iniciou-se hoje, em Maputo, o Workshop Nacional de Avaliação de Prontidão Digital para a Transformação Digital Acelerada em Moçambique, promovido pelo Ministério das Comunicações e Transformação Digital. Ao longo de três dias, o evento reune representantes do sector público, privado, parceiros internacionais e sociedade civil, com o objectivo de analisar o grau de maturidade digital do país e traçar estratégias concretas para acelerar a inovação e o desenvolvimento tecnológico. Na abertura do evento, a Secretária Permanente do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, Nilsa Sandra Miquidade, destacou que o workshop representa um passo essencial para a criação de um ambiente propício à digitalização e à modernização dos serviços. Em representação do Ministro Américo Muchanga, enalteceu o papel da União Internacional de Telecomunicações (ITU), da União Europeia e da Agência Italiana para a Cooperação para o Desenvolvimento (AICS), sublinhando que estes parceiros desempenham um papel determinante no avanço da transformação digital em Moçambique. Ao longo da sua intervenção, frisou que a digitalização não deve ser encarada apenas como um processo tecnológico, mas sim como um impulsionador do desenvolvimento sustentável e da inclusão social. Neste sentido, enquadrou o workshop no projecto VaMoz Digital, uma iniciativa concebida para estabelecer as bases da modernização digital do país. Além disso, explicou que o projecto não se limita ao reforço da capacidade institucional e à melhoria do quadro regulatório, mas também aposta fortemente na qualificação de talentos, no fomento ao empreendedorismo e na criação de um ecossistema de inovação robusto e dinâmico. Na mesma linha, reiterou que a digitalização constitui uma prioridade para o Ministério, tendo apresentado algumas iniciativas já em curso, tais como Internet para Todos até 2030, Digitalização das Escolas na Machamba do Camponês, Centros Comunitários de Inclusão Digital, Expansão das Infraestruturas de Telecomunicações em Áreas Rurais e Remotas e Digitalização dos Serviços Públicos. Segundo afirmou, estas acções visam assegurar que a tecnologia seja acessível a toda a população, promovendo a equidade digital e reduzindo as barreiras no acesso à informação. Por outro lado, sublinhou que a avaliação conduzida pela ITU durante o workshop será determinante para identificar desafios e oportunidades no processo de transformação digital do país. Para tal, enfatizou que a participação activa de actores do sector privado, da academia e da sociedade civil será imprescindível para garantir que as soluções propostas sejam eficazes e sustentáveis. O evento, que se prolonga até 29 de Março, deverá culminar na definição de medidas concretas para fortalecer a infraestrutura digital, ampliar a conectividade e garantir um acesso mais abrangente a serviços digitais. Com isso, espera-se consolidar Moçambique como um país preparado para enfrentar os desafios da economia digital global e maximizar as oportunidades oferecidas pela inovação tecnológica.

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