O Ministério da Administração Estatal e Função Publica e o Parceiro de Cooperação Banco Mundial, através do projecto PDUL, reuniram no dia 19 de Fevereiro de 2026, 19 municípios do país, das províncias de Gaza, Zambézia, Sofala e Niassa. O encontro tinha como objectivo apresentar o ponto de situação da implementação das Subvenções de Desempenho Municipal (SDM’s) – PDUL desde a última reunião nacional dos municípios (Julho de 2025), e reflectir sobre às medidas de aceleração a serem adoptadas com vista à conclusão das obras e Planos Directores em execução até Setembro de 2026
Participaram do encontro para além dos 19 municípios Representantes do Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP), Ministério das Finanças (MF), Ministério de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP);Quadros do Banco Mundial e da ANAMM.
Na sua intervenção, Inocêncio Impissa, Ministro da Administração Estatal e Função Publica disse que volvidos os primeiros 5 anos de implementação do projecto, alguns desafios são do conhecimento do Governo, com destaque para atrasos na execução física e financeira de algumas actividades, limitações de capacidade técnica, dificuldades nos processos de contratação pública e a necessidade de maior articulação interinstitucional. “Estes desafios devem ser analisados com franqueza, espírito construtivo e sentido de responsabilidade”, disse o governante.
O Ministro da Administração Estatal e Função Pública exortou os municípios beneficiários a reforçarem os mecanismos internos de coordenação, monitoria e prestação de contas, garantindo que os recursos disponibilizados sejam utilizados com eficiência, transparência e foco nos resultados, que impactam positivamente na vida dos munícipes.
“Neste processo, os municípios devem continuar a contar com o apoio e assistência técnica, de forma aprimorada, da Unidade de Gestão do Projecto e dos Ministérios envolvidos”, apelou o governante, tendo acrescentado que o Governo reafirma o seu compromisso de continuar a trabalhar com os municípios na construção de comunidades mais seguras, resilientes e preparadas para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas.
