1. SENHORES MEMBROS DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE, EXCELÊNCIAS;
2. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO NA CIDADE DE MAPUTO, EXCELÊNCIA
3. SENHOR PRESIDENTE DO MUNICÍPIO DE MAPUTO, EXCELÊCIA;
4. SENHORES SECRETÁRIOS PERMANENTES DE MINISTÉRIOS;
5. SENHORES DIRECTORES NACIONAIS;
6. CAROS PARCEIROS DE COOPERAÇÃO;
7. ESTIMADOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO MOÇAMBICANO, AQUI REPRESENTADOS POR VÓS;
8. DISTINTOS CONVIDADOS;
9. MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES

 

1. É com imensa satisfação que presidimos a cerimónia alusiva ao Dia Internacional da Função Pública que hoje, 23 de Junho de 2025, se celebra, sob o Lema: “Melhorar a flexibilidade e resiliência das instituições públicas para alcançar uma governação equitativa e responder as lacunas históricas na prestação de serviços”.
2. Endereçamos as nossas calorosas saudações aos pouco mais de 464.000 funcionários e agentes do Estado que corporizam a Função Pública moçambicana, que com profissionalismo, dedicação, zelo e espírito de bem servir dão o melhor de si, nos seus sectores de trabalho.
3. Permitam-me que, de modo muito especial saúde, em nome de todos os funcionários e agentes do Estado e em meu nome pessoal, saúde à Sua Excelência DANIEL FRANCISCO CHAPO, Presidente da República de Moçambique, por ter integrado na sua intensa agenda de trabalho, a celebração do Dia Internacional da Função Pública e principalmente, por ter endereçado palavras de saudação, de apreço e de encorajamento pela nossa entrega e abnegação, de forma especial, às nossas Forças de Defesa e Segurança e aos jovens Moçambicanos que perfilam na linha da frente no combate ao terrorismo no teatro operacional norte.

 

 

Caros colegas, funcionários e Agentes do Estado,

4. Este evento acontece há poucas horas em que Moçambique completa 50 anos de independência Nacional, um marco histórico nas celebrações das nossas conquistas colectivas e individuais, que encontraram sustento no primado da UNIDADE NACIONAL.
5. Trata-se de um marco histórico que nos deve orgulhar a todos e levar a valorizar o privilégio e a oportunidade que, através da liberdade e da independência nacional, nos tornamos funcionários e agentes do Estado. É, também, um momento de reflexão sobre o passado, o presente e o futuro de Moçambique, com atenções viradas para papel, a nossa importância e o nosso contributo no desenvolvimento do País.
6. A celebração dos 50 anos da nossa independência, devem também constituir uma oportunidade para reconhecermos os esforços empreendidos pelo funcionário e agente do Estado visando servir cada vez melhor o cidadão, mas também, para relembrarmos que persistem vários desfios que nos cabem atender e que só podem ser vencidos se trabalharmos unidos e focados para o desenvolvimento de Moçambique e bem estar dos moçambicanos.
7. A celebração da nossa independência, é igualmente um momento para reafirmarmos o nosso compromisso com a construção de um mundo mais justo, igualitário e pacífico, onde todos os moçambicanos possam viver com dignidade e respeito.

Caros colegas,

Estimados convidados, minhas senhoras e meus senhores

8. O lema definido para as festividades do presente ano está em consonância com as prioridades do nosso Governo, plasmadas no Programa Quinquenal do Governo, viradas para a reforma e modernização da Administração Pública, cuja aposta fundamental é a transformação digital com foco para a simplificação de procedimentos, racionalização de processos e  eficiência na Administração Pública, através de serviços mais ágeis, cujo fim último é o de oferecer benefícios ao cidadão, tais como, maior acesso à informação, redução de custos, aumento da transparência, melhoria de prestação de serviços e satisfação das necessidades da população.
9. Com efeito, o nosso papel, na qualidade de servidores públicos, é de garantir respostas aos desafios presentes e futuros de desenvolvimento, pelo que somos chamados a combater, de forma vigorosa, a todos os males que enfermam a nossa Administração Pública, com maior enfoque para a corrupção que põe em causa todos esforços até aqui realizados.

10. É preciso termos em conta que o desempenho do Governo, depende em grande medida do desempenho da Administração Pública e este, depende, totalmente, do desempenho dos funcionários e agentes do Estado. Portanto, nós somos o garante da boa ou da má imagem bem como da alta ou da baixa produtividade da nossa Administração Pública e, por conseguinte, do nosso Governo.

8. Por isso, apelamos, mais uma vez, para a necessidade de profunda reflexão sobre a nossa actuação enquanto servidores públicos, tendo em conta a dependência que o nosso povo tem em relação a nós e em relação aos serviços que prestamos.

Caríssimos Servidores Públicos,

12. A Estratégia da Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública continua a apostar na meritocracia, na modernização, na profissionalisação, na desburocratização dos processos administrativos e na integridade dos servidores públicos, visando dar sequência a efectiva melhoria da qualidade de serviços da prestados.
13. É nesta base que foi desenvolvido o Portal do Funcionário público, cuja apresentação acabamos de acompanhar. Trata-se de uma plataforma que, como vimos, foi concebida para facilitar a nossa comunicação a nivel da nossa organização, mas também, para flexibilizar respostas às nossas solicitações relativas a nossa situação profissional. É um passo importante que estamos a dar rumo a digitalização de processos e procedimentos que devemos prosseguir nos esforços conjuntos rumo à transformação digital que Moçambique decidiu abraçar.
14. É uma ferramenta nova, produzida por quadros nacionais dedicados e empenhados nesta empreitada, e que precisa de melhorar continuamente mas que para isso, a sua utilização massiva por parte dos funcionarios e agentes do Estado deverá ser o motor propulsor para que os melhoramentos possam ter lugar, mediante propostas concretas, críricas e analise dos processoa, a medida que esta for sendo explorada de modo que o portal responda cabalmente as nossas preocupações. (Apresentar a equipa).
15. Entretanto, temos a consciencia de que ainda temos muitos desafios pela frente, que passam pela nossa mudança de atitude e de formas de ser e de estar, nos tornando mais proactivos e mais comprometidos com as iniciativas que implementamos e pretendemos implementar.
16. Tomamos esta oportunidade para partilhar que, no quadro da digitalização, está em curso a concepção, do portal do cidadão, uma plataforma que visa a convergência de vários serviços públicos “online ” e a disponibilização de informação de vária ordem, com a finalidade de facilitar a vida do cidadão na procura de serviços e respostas rápidas.
17. Para tal, outras exigências impõem-se sobre nós, qual seja a melhor gestão dos nossos arquivos para a sua posterior digitalização, de modo a respondermos convenientemente aos actuais desafios da era digital, onde a Administração Publica é chamada a se tornar mais aberta, mais próxima e mais proactiva ao serviço do cidadão.
18. Com os avanços das tecnologias,  os custos com a gestão e o armazenamento de documentos podem ser cada vez mais simplificados, na medida em que pode-se transformar toda a informação documental do físico para o formato digital e com isso, podemos optimizar a utilização de vários recusros.
19. A migração digital, com efeito, apresenta-nos muitas vantagens, tais como, a facilidade de acesso à informação, a capacidade de armazenamento de grandes quantidades de informações em espaços reduzidos e a possibilidade de compartilhar documentos de forma rápida e eficiente.
20. O facto é que o contexto em que vivemos hoje, em que o cidadão vai cada vez mais se formando e se informando, exigindo na mesma proporção respostas satisfatórias e céleres à demanda pelos serviços públicos, impele-nos à uma conduta que dignifique a função pública, servindo com um elevado sentido de responsabilidade.
21. Por isso, o profissional da Administração Pública hoje, deve estar voltado para o conhecimento, para o saber ser, saber estar e saber fazer, devendo realcionar-se melhor com os outros no contexto da sua actuação em seu local de trabalho e não só.
22. Com efeito, a profissionalização é um vector fundamental das reformas em curso na nossa AP, na medida em que visa garantir a implementação de políticas e práticas para munir o FAE de competências, conhecimentos e habilidades necessários para o desempenho cabal de suas funções, bem como de promover um ambiente de trabalho que valorize o mérito e a responsabilidade.
23. É nesta perspectiva que pretendemos dinamizar a ESCOLA DE GOVERNO, uma instituição que deverá estar vocacionada à formação e capacitação específicas de servidores públicos, desde o funcionário elementar até aos dirigentes superiores do Estado. Com efeito, a concepção e agora, divulgação do Programa de Capacitação no âmbito da Descentralização tem sido um importante passo concretizado nessa direcção.
24. Pretendemos, ainda, através da Escola de Governo, promover a troca de experiência e a partilha de informação e de conhecimento como um mecanismo privilegiado para uma aprendizagem mútua e contínua para o aprimoramento de métodos de trabalho, nas variadas áreas de interesse da nossa AP e não só.
25. Assim, devemos, entre outras:
26. continuar a profissionalizar a Administração Pública, no sentido de dotar os sectores, de quadros qualificados, melhor enquadrados e com o espírito de servidores do Estado, privilegiando a meritocracia e focados no bem servir;
27. envidar esforços para garantir a operacionalização do Sistema Nacional de Gestão Documental (e-SNGD), uma plataforma electrónica cujo objectivo é de assegurar a preservação da memória institucional e o acesso célere à informação;
28. cultivar, permanentemente, os valores da ética, da deontologia e da integridade e, deste modo, abster-se de todas e quaisquer práticas desviantes e desabonatórias, tais como a indisciplina, o nepotismo, o desinteresse pelo serviço, a letargia, a procrastinação, as cobranças ilícitas, entre outros males, que desvirtuam a nossa visão colectiva de uma Administração Pública profissionalizada, integra e dedicada à prestação célere de servicos de qualidade aos cidadãos;

Excelências,

Caros funcionários e agentes do Estado

Minhas Senhoras e Meus Senhores

26. Renovamos o nosso reconhecimento e agradecimentos a todos os funcionários e agentes do Estado moçambicano, aqui por nós representados, pelo trabalho desenvolvido por cada um, de forma individual e colectiva no cumprimento da nossa missão.
27. Encorajamos a todos, unidos numa só força, a prosseguirmos com os ideais de bem servir o cidadão rumo à edificação de uma Administração Pública moderna assente nos princípios da competência e do bem servir.
28. Queremos, desejar que as celebrações do dia Internacional da Função Pública e de toda a semana comemorativa, decorram de forma ordeira e que sejam replicadas em todas as instituições da Administração Pública moçambicana.
29. Dirigimos agradecimentos e um convinte especial aos nossos parceiros de cooperação que continuem a nos apoiar na nossa causa, de melhoramos continuamente a nossa actuação, pois estarão a contribuir para a materialização das reformas em curso na nossa Administração Pública.
30. Dito isto e, em nome do Ministério da Administração Estatal e Função Pública e em meu próprio nome, tenho a honra de declarer aberta a Cerimónia Central e a semana das Celebrações alusivas ao dia Internacional da Função Pública.

Bem haja a todos os funcionários e agentes do Estado

Boas festas

e

Muito Obrigado!