Fachada do Ministério

vi conselho coordenadorSob o lema «Por Uma Administração Pública Descentralizada e Inclusiva, decorreu entre os dias 26 e 27 de Novembro de 2020, no Município da Vila da Praia de Bilene, o VI Conselho Coordenador do Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP).

Sessão de Abertura

A sessão de abertura foi presidida por Sua Excelência Ana Comoane, Ministra da Administração Estatal e Função Pública e, estiveram presentes, Sua Excelência Inocêncio Impissa, Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública; Sua Excelência Amosse Macamo, Secretário de Estado na Província de Gaza, a Exma. Sra. Lúcia Joaquim, Directora do Gabinete do Governador da Província de Gaza em representação da Governadora, o Exmo. Sr. Matias Parruque, Administrador de Distrito de Bilene, o Exmo. Sr. Mufundisse Chilengue, Presidente do Conselho Municipal da Vila da Praia do Bilene e a Exma. Sra. Claudina Mazalo, Secretária Permanente do Ministério da Administração Estatal e Função Pública.

Participaram na qualidade de membros do Conselho Coordenador, os membros do Conselho Consultivo, Directores de Gabinete dos Secretários de Estado na Província e Directores dos Institutos de Formação em Administração Pública e Autárquica (IFAPA).

Na qualidade de convidados, participaram representantes dos Ministérios da Terra e Ambiente; das Obras Publicas, Habitação e Recursos Hídricos; da Economia e Finanças; e Representantes de Parceiros de Cooperação, nomeadamente representantes da Cooperação Alemã, da Cooperação Suíça, do Banco Mundial, do PNUD, da União Europeia e técnicos do MAEFP.

No discurso de abertura do VI Conselho Coordenador do MAEFP, Sua Excelência a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, observado o protocolo, dedicou uma especial saudação aos profissionais da Saúde, que os considerou posicionados na linha de frente para o combate à Pandemia do COVID-19 e, muito em particular, saudou às Forças de Defesa e Segurança posicionadas no Teatro Operativo Norte, na luta contra o impiedoso terrorismo e aos que na zona centro, combatem contra os homens armados da Junta Militar da RENAMO.

Na sua alocução referiu ainda que a realização do evento resultou da anuência de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, que abriu espaço à criação de todas as condições e facilidades, apesar de todos os desafios que marcam a actualidade nacional e internacional.

Referiu ainda que a manutenção do funcionamento das instituições públicas, da sua agenda de governação aberta, a promoção de soluções tecnológicas de comunicação e informação, e a aprovação e implemetação de medidas atempadas, perante uma situação de uma pandemia global em vários países descrita como catastrófica, são indicadores bastantes da sua audácia e perspicácia na tomada de decisões de grande impacto nacional, que merecem registo.

Para Sua Excelência a Ministra, o Conselho Coordenador constituiu uma ocasião ímpar para:

  • Avaliar o desempenho do Sector da Administração Estatal e Função Pública, ao longo dos primeiros 10 meses da implementação do novo modelo de governação descentralizada provincial;
  • Apreciar o Grau do Cumprimento das Recomendações do V Conselho Coordenador; e
  • Analisar o grau de cumprimento do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024, do Plano Económico e Social 2020 e do Plano de Acção da Estratégia de Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública para o ano de 2020.

Na sua intervenção realçou o desejo para que o VI Conselho Coordenador do Ministério da Administração Estatal e Função Pública fosse um momento de contribuição activa e celebração dos resultados alcançados, sem se perder de vista os grandes desafios que se impõem à Família da Administração Estatal e Função Pública.

No final do discurso, Sua Excelência a Ministra renovou o apelo para que todos os presentes e toda a sociedade moçambicana em geral, manifestem solidariedade apoiando as vítimas dos ataques terroristas e dos ataques armados na zona norte e centro do País, criando nas instituições e nas famílias, centros de recolha de bens alimentares e outros não perecíveis de modo a se devolver esperança e dignidade às crianças, viúvas e viúvos, sem tecto, sem comida e, muitos, sem familia, vítimas das incursões armadas.

Terminou convidando os participantes para partilharem experiências e conhecimento, debaterem com toda a abertura e franqueza os temas seleccionados, para bem da Administração Pública, do Estado Moçambicano e de todos.

  • Constituíram pontos da agenda, apresentados e apreciados durante o VI Conselho Coordenador do MAEFP os seguintes temas:
  • Balanço da implementação das recomendações saídas do V Conselho Coordenador do MAEFP;
  • Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do MAEFP até ao III Trimestre de 2020, este ponto incluiu o Balanço da implementação do PQG 2020-2024;
  • Relatório Balanço do Sector até ao III Trimestre 2020;
  • Impacto da COVID–19 no Sector;
  • Proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do MAEFP- 2021;
  • Ponto de situação da implementação do novo pacote de descentralização, este ponto incluiu a apresentação de questões de implementação do Pacote de Descentralização nas Províncias;
  • Ponto de situação da delimitação das unidades territoriais e endereçamento das zonas urbanas;
  • Proposta de revisão do EGFAE e seu Regulamento;
  • Ponto de situação da implementação do e-SNGRHE;
  • Informação sobre a Prova de Vida;
  • Tratamento de petições;
  • Desafios da gestão de Recursos Humanos do Estado;
    Informação sobre o plano da ERDAP 2020; e
  • Comunicação nas instituições da Administração Pública.