Fachada do Ministério

comemoracao do Dia Africano da Descentralização e Desenvolvimento LocalSob o lema “A CONTRIBUIÇÃO DOS GOVERNOS LOCAIS PARA A PREVENÇÃO DE CONFLITOS E MANUTENÇÃO DA PAZ NO CONTINENTE”, celebrou-se no passado dia 10 de Agosto o Dia Africano da Descentralização e Desenvolvimento Local.


A celebração decorre da Conferência de Ministros Africanos da Descentralização, Governação Local e Desenvolvimento Local – CADDEL, realizada em 2011 em Maputo, na qual foi acordado que o dia 10 de Agosto deveria ser celebrado anualmente, por todos os países africanos,com um lema e uma mensagem comuns transmitidos pela Presidência da União Africana.

A comemoração da data foi instituída pela União Africana, em 2012 e posteriormente integrada na Carta Africana sobre valores e princípios de Descentralização, Governação Local e Desenvolvimento Local, que foi adoptada pela Conferência da UA de Chefes de Estado e de Governo, realizada a 27 de Junho de 2014 em Malabo – Guiné Equatorial.

Moçambique comemora esta data desde o ano 2013. Este ano, as celebrações tiveram em conta não só o lema, como também o facto de que o País está a operar profundas reformas no âmbito da descentralização e governação local, cujo ponto mais alto culminou com a implantação e início de funcionamento dos órgãos de governação descentralizada provincial e de representação do Estado na província, para além dos órgãos autárquicos que já vêm funcionando.

 

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